Termos de Uso
Última atualização: 6 de julho de 2026
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1. Identificação do fornecedor
- Produto: Livro "Luz & Escuridão — O Cristianismo por trás do véu", de Uca Marcon.
- Formato: edição física (270 páginas, capa premium) e e-book (via Amazon).
- Preço: R$ 64,90 (físico) — sujeito a alteração sem aviso prévio, exceto para pedidos já confirmados.
2. Pedido e pagamento
O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento pelo Mercado Pago (Pix ou cartão). Os preços exibidos no momento da compra são válidos para pedidos confirmados naquela sessão.
3. Prazo de entrega
O prazo estimado é de 5 a 12 dias úteis para todo o Brasil, via Correios, com frete grátis. O código de rastreio é enviado por e-mail assim que o pedido é despachado. Eventuais atrasos dos Correios não configuram descumprimento contratual.
4. Direito de arrependimento (CDC)
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990, art. 49), você tem 7 dias corridos a contar do recebimento do produto para desistir da compra sem custo. Nesse caso:
- O valor pago será devolvido integralmente.
- As despesas de devolução são por conta do fornecedor.
- O produto deve ser devolvido em perfeito estado, com todos os itens.
Para exercer o direito, entre em contato via WhatsApp +55 55 99999-2788 ou e-mail contato@luz-e-escuridao.com.br.
5. Trocas e devoluções por defeito
Se o livro chegar com defeito de fabricação ou dano de transporte, solicitamos a comunicação em até 7 dias após o recebimento. Enviaremos uma nova unidade sem custo ou devolveremos o valor integral, conforme sua preferência.
6. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, identidade visual, layout) é protegido por direitos autorais. A reprodução total ou parcial sem autorização é proibida. O conteúdo do livro é protegido pela Lei nº 9.610/1998.
8. Foro
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, conforme art. 101, I, do CDC.
9. Contato
- E-mail: contato@luz-e-escuridao.com.br
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